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Sessão Temática debateu situação de famílias carentes que vivem em áreas de risco. Comissão será criada para buscar soluções imediatas para o problema.

Publicado em 05/07/2019 às 11:12 - Atualizado em 05/07/2019 às 11:12

Propositores da sessão foram os vereadores João Marqueze, Sérgio Moacir do Nascimento, Léo Mascarello e Adilson Teixeira
Créditos: Joce Pereira Baixar Imagem

Herval d’ Oeste – A solicitação para a realização da Sessão Temática realizada na noite desta quarta-feira (03), partiu dos vereadores do PSD João Marqueze, Léo Mascarello e Adilson Teixeira- Seco- e do vereador do PP Sérgio Moacir do Nascimento – Serginho-. A ideia da sessão temática surgiu após os vereadores serem convidados pelo Conselho Tutelar para conhecer casos de pessoas que vivem em situação de extrema miséria, morando em áreas de risco, colocando suas vidas em perigo por falta de opções.

                             Estiveram presente a secretária da Assistência Social Ivone Esquina a conselheira Bianca Ribeiro que é também coordenadora do Conselho Tutelar, Lucas Willian Segundo diretor de Habitação do município, o secretário de Administração e Finanças e também responsável pela Defesa Civil Lorivan Xavier, a psicóloga e Coordenadora do Abrigo Anjos da Luz Paola Antunes de Morais. Os vereadores Adelar Provenci e Valdenir Rodrigues. Presentes também demais conselheiros tutelares.

                                Os trabalhos foram conduzidos pelos vereadores Léo e Serginho. Primeiramente a coordenadora do Conselho Tutelar, fez uma apresentação dos trabalhos realizados pelo órgão informou que  dados colhidos por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistencial Social (CREAS), apontam que até ´momento que 37 famílias que necessitam de reforma e melhoria não possuem documentação do terreno, são 88 famílias que necessitam de terreno e construção habitacional, sete famílias precisam da construção de um banheiro, totalizando 132 famílias em situação extrema de vulnerabilidade.

                             Bianca destacou que em razão disso a dedicação do Conselho Tutelar na área da habitação consiste em abrandar a desigualdade social por meio da garantia dos direitos fundamentais da criança e adolescente, destacando as situações de vulnerabilidade retratadas no município tais como: Evasão escolar das crianças, bullyng e problemas relacionados a autoimagem, problemas de saúde, negligência dos genitores, fuga das residências, falta de higiene, pediculose e outras doenças, envolvimento com drogas e atos infracionais, gravidez na adolescência e maior nível de pobreza e desigualdade social.

                                  “Em função do quadro apresentado o Conselho Tutelar está solicitando aos órgãos responsáveis projetos ou programas habitacionais para que sejam atendidas estas famílias não a fim de polemizar e sim solucionar questões retratadas com base em diagnósticos realizados pela Assistência Social que reflete a historicidade da falta de políticas habitacionais no município”.

                                    A secretária de Assistência Social disse que todos os problemas de vulnerabilidade são levados a Secretaria. “São feitos estudos de cada caso em especial aqueles que envolvem crianças e adolescentes, somos parceiros no que for preciso e necessário fazer, sempre obedecendo a legalidade de cada ato”.

                             O responsável pela Defesa Civil garantiu que será feito uma vistoria nos locais, mas que é preciso que as famílias venham até a Prefeitura solicitar este procedimento. O diretor de habitação informou que há mais de R$ 500 mil no Fundo Habitacional, mas que para poder usar este dinheiro tem que ativar o conselho municipal de habitação. Outro ponto levantado é que sem regularizar os terrenos o município não tem como agir.

                         O vereador Serginho disse que é muito importante trazer este assunto para que o poder Público tenha um olhar mais atento para estes casos e não ter que tomar providências após acontecer uma tragédia. O vereador João parabenizou a atitude do Conselho Tutelar que comprovou que realmente cumpre com seu papel e que quer resolver este problema. “Vamos levar este assunto para a frente construir um projeto o mais rápido possível”. O vereador Seco, também proponente da sessão temática disse que se trata de vidas e que não é possível que entraves burocráticos impeçam ações que salvem vidas. “A união de todos os poderes, executivo, legislativo, ministério público e poder judiciário com certeza nos dará um norte”

                                Todos os participantes explanaram a situação relativa a estes casos. O vereador Léo disse que para que o assunto não fique somente restrito a sessão temática vai pedir a criação na Câmara de Vereadores de uma comissão que envolva todos os responsáveis e buscar soluções urgentes para as famílias em situação mais crítica.


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