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Vereador Osni sugere desapropriação de imóvel localizado na Rua Nereu Ramos no Bairro Santo Antônio

Publicado em 06/08/2019 às 17:43 - Atualizado em 06/08/2019 às 17:43

Conforme o proponente da matéria a residência se encontra em um ponto crítico da via pública
Créditos: Joce Pereira Baixar Imagem

Herval d’ Oeste – Aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira (05), a Indicação nº 043/2019, de autoria do vereador Osni De Ávila (PL), que sugere a desapropriação da propriedade localizada na Rua Nereu Ramos, nº 1123. Conforme o vereador, a desapropriação é a transferência compulsória da propriedade de bens móveis ou imóveis particulares para o domínio público, em função de utilidade pública, interesse social ou necessidade pública.

                            O vereador frisa que o terreno de propriedade da senhora Irmgart Suzana Mattos, localizado na Rua Nereu Ramos, nº 1123, Bairro Santo Antônio, está confronte com a Rua João Xavier e se enquadra na necessidade pública, pois esta residência se encontra em um ponto crítico da via pública no qual ocorrem muitos acidentes, e a incorporação daquela área ao espaço da via pública proporcionará um alargamento considerável, permitindo manobras mais seguras e reduzindo drasticamente os acidentes.  

                              “Desta forma, indico ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe o processo de desapropriação, declarando de utilidade pública aquela área urbana, tendo em vista que tal procedimento irá melhorar o deslocamento dos veículos leves e pesados, principalmente, beneficiando diretamente todos os moradores e usuários que diariamente se utilizam deste logradouro público, ou que seja efetuada a permuta com outro terreno ao lado, para melhorar o trânsito naquele local”.

 


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