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Vereador Kiko defende duas Moções de Apoio durante Encontro Estadual realizado pela Uvesc em Florianópolis, que reuniu mais de 300 vereadores

Publicado em 11/03/2020 às 13:29 - Atualizado em 11/03/2020 às 13:29

Licenciado do cargo de presidente da Uvesc, Kiko defendeu as moções em nome do Legislativo hervalense
Créditos: Joce Pereira Baixar Imagem

Durante o Congresso Estadual dos Vereadores, realizado pela Uvesc na última semana em Florianópolis, no auditório Antonieta de Barros, com a presença de cerca de 300 legisladores, o vereador Adelar Provenci, Kiko, defendeu duas Moções de Apoio destinadas ao governo do Estado, Assembleia Legislativa e deputados estaduais. Uma das Moções de Apoio foi relativa a redução do ICMS sobre a composição no preço dos combustíveis. Moção de autoria do Legislador e aprovada primeiramente por todos os vereadores hervalenses.

                                   Segundo o vereador, a proposta do Governo Federal é de colocar um valor fixo de ICMS por litro e não mais sobre a média do preço cobrado nos postos, sendo que o imposto deverá incidir sobre os preços nas refinarias, e não no consumo. “Com isso, toda vez que o preço do combustível cair na refinaria, o valor do imposto imediatamente seria menor, o que, teoricamente, permitiria que a queda nos preços chegasse mais rápido aos consumidores. Hoje, o valor médio do ICMS é estabelecido de 15 em 15 dias”.

                            “Agora com o apoio de mais de 300 vereadores, esta Moção terá mais força e esperamos que o Governador acate nosso pedido, se não for possível a redução pedida pelo Governo Federal, então que seja reduzida pela metade a sua incidência, passando dos atuais 25% na gasolina e 12% no diesel, para 12,5% na gasolina e 6% no diesel, tal proposta viabilizará a redução no preço dos combustíveis, o que impactará em toda a cadeia produtiva, provocando uma diminuição no valor nos custos de produção e transporte de toda a produção industrial e agrícola do estado de Santa Catarina”.

 

Moção apoio a Aprasc

 

Kiko também defendeu a Moção de Apoio a Aprasc, de autoria dos vereadores de Herval d’ Oeste, João Marqueze, Ronaldo da Rosa e do presidente do Legislativo Sérgio Moacir do Nascimento. A Moção de Apoio é dirigida ao governador do Estado para que conceda reposição salarial aos PMs e bombeiros foi apoiada por todos os vereadores. A direção da Aprasc, Associação de Praças do Estado de Santa Catarina, considerada a maior entidade da categoria no Brasil, com mais de 14 mil militares associados entre Policiais e Bombeiros, está solicitando a reposição das perdas inflacionárias que atingem a categoria, que não recebeu nenhum reajuste desde de 2014. No momento o Governo está oferecendo 12,5% de reposição inflacionária, o que é na análise da APRASC, muito aquém das perdas sofridas pelos militares estaduais, em razão dos seis anos sem qualquer reposição, o que culminou na categoria acumular 40% de perdas.

                             “Esta Moção sai ainda mais fortalecida com apoio de todos os vereadores aqui presentes a este evento, apoiamos a luta pela valorização da segurança pública catarinense. Esta Moção também foi aprovada pelos vereadores presentes ao congresso”.