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Vereador Osni De Ávila pede que Executivo desaproprie terreno localizado na Rua Nereu Ramos

Publicado em 05/05/2020 às 17:50 - Atualizado em 05/05/2020 às 17:50

Finalidade é aumentar a largura da pista e melhorar o trânsito de veículos no local
Créditos: Joce Pereira Baixar Imagem

Herval d’ Oeste- De autoria do vereador do PL, Osni De Ávila, e aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira (04), via audioconferência, a indicação nº 012/2020, que solicita a desapropriação do terreno localizado na Rua Nereu Ramos, nº 1123. Conforme o vereador a desapropriação é a transferência compulsória da propriedade de bens móveis ou imóveis particulares para o domínio público, em função de utilidade pública, interesse social ou necessidade pública.

                              Segundo o vereador, a proposta de desapropriação de terreno de propriedade da senhora Suzana Mattos localizado na Rua Nereu Ramos nº 1123, Bairro Santo Antônio, está confronte com a Rua João Xavier e se enquadra na necessidade pública, pois esta residência se encontra em um ponto crítico da via pública no qual ocorrem muitos acidentes, e a incorporação daquela área ao espaço da via pública proporcionará um alargamento considerável, permitindo manobras mais suaves e reduzindo drasticamente os acidentes rodoviários.  

                             Conforme Osni, diante do quadro exposto, ele indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe o processo de desapropriação, declarando de utilidade pública aquela área urbana, tendo em vista que tal procedimento irá melhorar o deslocamento dos veículos leves e pesados, principalmente, beneficiando diretamente todos os moradores e usuários que diariamente se utilizam deste logradouro público, ou que seja efetuada a permuta com outro terreno ao lado, para melhorar o trânsito naquele local.

                        “Caso não seja possível realizar esta ação rapidamente, indicamos que seja colocada naquele local e com urgência uma placa proibindo o estacionamento de caminhões, pois quando isso acontece o trânsito vira um caos”.